Desaposentação. Justiça social para o aposentado brasileiro
- Editora:
- Editora NELPA
- Data de publicação:
- 2016-01-01
- Autores:
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Daniel Girello Aily
João Osvaldo Badari Zinsly Rodrigues
Murilo Gurjão Silveira Aith
Thiago José Luchin Diniz Silva - ISBN:
- 978-85-8020-
Descrição:
2ª edición. 202 páginas.
Índice
- Introdução ao estudo da troca de aposentadoria
- Da não devolução dos valores recebidos
- Vantagens na desaposentação
- A desaposentação em nossa constituição federal
- Direito de renunciar à aposentadoria
- Argumentos específicos e genéricos
- Argumentos contrários
- Fontes formais, reais e materiais
- Decadência
- O entendimento favorável dos tribunais quanto a troca de aposentadoria
- Competência para propositura com a atribuição do valor de causa
- O veto presidencial de 2015
- A tutela de evidência
- Alterações do novo CPC na desaposentação
- O cálculo da nova aposentadoria
- O falso déficit da previdência social e o poder da desaposentação em contribuir na economia nacional
- O entendimento do ST J e o julgamento do STF
- Auxílio acidente e a desaposentação
- Conclusão
- Perguntas e Respostas
- O superávit da Previdência Social e a proposta de reforma do sistema: um breve ensaio sobre o debate