Desaposentação. Uma intrigante decisão do STF
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-02-17
- Autores:
-
Wladimir Novaes Martinez
(Advogado especialista em Direito Previdenciário) - ISBN:
- 978-85-361-9588-9
Descrição:
Com a decisão do STF no RE n. 661.126/SC encerrou-se um longevo ciclo de debates sobre a desaposentação. O Poder Judiciário entendeu que somente o Poder Legislativo pode discipliná-la.
Índice
- À Guisa de Introdução
- Histórico do Instituto
- Direito à Aposentação
- Fontes Formais
- Visão dos Estudiosos
- Conceito de Renúncia
- Natureza Técnica
- Questões Jurídicas
- Enriquecimento Ilícito
- Constitucionalidade do Direito
- Natureza Alimentar
- Exaurimento da Via Administrativa
- Justiça Competente
- Pressupostos Lógicos
- Características Básicas
- Causas Determinantes
- Modalidades Adotadas
- Distinções Necessárias
- Revisão das Mensalidades
- Restauração do Pecúlio
- Art. 18, § 2o, do PBPS
- Volta ao Trabalho
- Transformação de Benefícios
- Despensão
- Abdicações Possíveis
- Prestações Renunciáveis
- Objetivos da Proposta
- Deferimento do Benefício
- Consequências Institucionais
- Desdobramentos Práticos
- Restituição do Recebido
- Aspectos Biométricos
- Devolução Tabelada
- Desconto Máximo
- Divergências Doutrinárias
- Instrumento Contencioso
- Avaliação da Oportunidade
- Cuidados Mínimos
- Contagem Recíproca
- Aposentação Compulsória
- Servidor Público
- Trabalhador Rural
- Regime dos Informais
- Previdência Complementar
- Reflexos na Complementação
- Súmulas Incidentes
- Regulamentação da Matéria
- Projeto de Lei
- Acordos Internacionais
- Art. 181-B do RPS
- Recurso Extraordinário do STJ
- Desaposentação no Supremo
- Desaposentação dos Deficientes
- Provas do Novo Trabalho
- Papel Científico da Desaposentação
- À Guisa de Conclusão
- Obras do Autor