Diálogos entre cortes e tribunais internacionais
- Editora:
- Initia Via Editora
- Data de publicação:
- 2019-12-10
- Autores:
-
Aziz Tuffi Saliba
Lucas Carlos Lima
Juliana De Carvalho Dias - ISBN:
- 9788599741085
Descrição:
É com grande satisfação que o grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG apresenta o livro “Diálogos entre Cortes e Tribunais Internacionais” desinente do IVColóquio de Direito Internacional Público, ocorrido nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018, na Salada Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Os Colóquios de Direito Internacional Público são eventos consolidados no âmbito da pós-graduação brasileira que buscam refletir sobre as contribuições, dinâmicas e dificuldades oriundas do recente fenômeno da judicialização do direito internacional. Enquanto os três primeiros Colóquios ocorreram na cidade de Florianópolis, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFMG), a sua quarta edição teve como sede a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sedimentando a parceria de pesquisa entre essas instituições e outras instituições internacionais.
Os Colóquios de Direito Internacional Público são eventos consolidados no âmbito da pós-graduação brasileira que buscam refletir sobre as contribuições, dinâmicas e dificuldades oriundas do recente fenômeno da judicialização do direito internacional. Enquanto os três primeiros Colóquios ocorreram na cidade de Florianópolis, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFMG), a sua quarta edição teve como sede a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sedimentando a parceria de pesquisa entre essas instituições e outras instituições internacionais.
Índice
- Apresentação
- A autoridade das decisões de órgãos judiciais ou quasi-judiciais internacionais na jurisprudência da corte internacional de justiça: diálogo ou competição?
- Os instrumentos processuais e principiológicos utilizados pelos tribunais no sistema jurídico europeu
- Tribunal Penal Supremo do Iraque: reflexões sobre o seu estabelecimento
- Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
- O uso da força por organizações regionais
- O regime de cooperação do tribunal penal internacional: desafios enfrentados na detenção e entrega de acusados
- O Brasil e as sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o monitoramento pela Corte do cumprimento das sentenças condenatórias por parte do Estado brasileiro
- A implementação de resoluções sancionatórias do Conselho de Segurança no Brasil ? análise dos projetos de lei n. 10.431/2018 e 181/2018
- Responsabilização penal na justiça de transição brasileira: análise da relação entre o judiciário brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
- A cross-judicial fertilization entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte europeia de Direitos Humanos: um processo de argumentação à luz do direito comparado
- Precariedade e direito à vida: o conteúdo normativo do 'dever de proteção' no comentário geral no. 36 do comitê de direitos humanos da ONU
- O recurso especial nº 1.351.325/RJ e a interpretação do art. 12 da Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de menores de 1980
- As possíveis contribuições do caso Silala ao Direito Internacional dos cursos d'água internacionais
- Análise de caso do tribunal europeu de Direitos Humanos: a aplicação da doutrina da margem de apreciação, Grécia, Portugal e o troika
- A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
- Perspectivas à implementação do estatuto da Corte árabe de Direitos Humanos: das atribuições jurisdicionais contenciosas da Corte
- Opinião consultiva do Arquipélago de Chagos: questões sobre a jurisdição da Corte e autodeterminação dos povos
- Recepção do Direito LGBT no ordenamento jurídico chileno: Uma análise do controle de convencionalidade a partir do julgamento pela Corte Interamericana de Direitos Humanos do Caso Atala Riffo e filhas vs. Chile