Direito Ambiental

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• Apresentação à 2.ª edição
• Introdução
• Siglas e abreviaturas

Introdução ao direito ambiental

• Conceito de direito ambiental
• O direito ambiental e seu contexto histórico
• A conferência de estocolmo de 1972
• A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
• Princípios informadores do direito ambiental
• Política nacional do meio ambiente
• O meio ambiente na constituição de 1988

Sistemas de gestão ambiental e de recursos hídricos

• Sistemas de gestão ambiental
• Sistema nacional do meio ambiente (sisnama)
• Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos
• Sistemas de gestão e efetividade das políticas
• Crimes e infrações administrativas contra a administração ambiental

Regime jurídico e proteção dos recursos ambientais

• Biodiversidade
• Fauna
• Flora e florestas
• Águas
• Solo
• Atmosfera e clima
• Patrimônio cultural

Instrumentos da política nacional do meio ambiente

• Administração pública e meio ambiente
• Padrões ambientais
• Avaliação de impacto ambiental (aia)
• Estudos ambientais
• Licenciamento ambiental
• Instrumentos econômicos da política ambiental
• Instrumentos técnicos da política ambiental
• Zoneamento

Espaços territoriais especialmente protegidos

• Conceito e fundamento legal dos espaços protegidos
• Áreas de preserv ação permanente (app)
• Reserva legal
• Sistema nacional de unidades de conserv ação (snuc)
• Reserv as da biosfera
• Sítios ramsar. Zonas úmidas
• Espaços territoriais do patrimônio nacional

Meio ambiente urbano

• Urbanismo e meio ambiente
• O município à luz da constituição federal
• Política urbana
• Instrumentos da política urbana à luz da proteção ambiental
• Poluição sonora
• Paisagem urbana e polu ição visual
• Saneamento básico
• Municípios localizados na mata atlântica
• Infrações penais e administrativas relativas ao meio ambiente Urbano

Responsabilidade em matéria ambiental e meios processuais de defesa do meio ambiente

• Dano ambiental e responsabilidade
• Responsabilidade civil por dano ambiental
• Responsabilidade administrativa por dano ambiental
• Responsabilidade penal por dano ao meio ambiente
• Meios processuais de defesa do meio ambiente
• Referências
• Anexos
• Índice remissivo