Direito brasileiro contemporâneo
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2020-06-07
- Autores:
-
Camila Rabelo de Matos Silva Arruda
(Organizadora) - ISBN:
- 978-85-93741-89-0
Artigos
- O Futuro da Pesquisa Acadêmica em Direito - Pensando Problemas Sócio-Jurídicos
- A Subjetividade na Diferença entre Usuário e Traficante de Drogas e as Consequências para o Banco dos Réus
- Mãos no Cárcere: A Violação da Dignidade da Mulher no Sistema Prisional e Maternidade
- Consumidores Hipervulneráveis: A Pessoa com Deficiência Física, Auditiva e Visual como Consumidora no Mercado Carioca
- A Violência contra a Mulher sob a Ótica dos Treze Anos da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/06)
- Refis e os Impactos das Constantes Concessões Frente ao Orçamento Público da União
- A Licença-Maternidade como Direito Fundamental do Nascituro: A Questão da Prematuridade e a Ausência Protetiva da Lei para o Cuidado Materno
- Os Retrocessos Trazidos pela Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 e a Ameaça de Extinção à Justiça do Trabalho
- A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
- Revenge Porn: A Criminalização da Pornografia de Revanche
- O Fenômeno das Falsas Memórias e sua Inferência no Processo Penal Brasileiro
- A Violência contra a Mulher no Âmbito Familiar e a Ineficácia das Medidas Protetivas da Lei Nº 11.340
- Violência Obstétrica e o Racismo Institucional
- As Violações dos Tratados Internacionais no Cárcere Feminino
- Um Grito Silencioso: A Negligência Internacional no Genocídio do Povo Rohingya
- A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas por Crime Ambiental: Uma Abordagem frente à Jurisprudência do STF e ao Senso de Impunidade
- A Moderna Soberania Europeia
- O Impacto da Política sobre Drogas nas Comunidades do Rio de Janeiro