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Direito civil Brasileiro

Editora:
Editora Foco
Data de publicação:
2022-02-21
Autores:
ROGÉRIO ANDRADE CAVALCANTI ARAÚJO
ISBN:
978-65-5515-363-7

Índice

  • Prefácio à 1ª edição
  • Prefácio à 2ª edição
  • Conceito e fontes do direito
  • Conflito de leis no tempo
  • Conflito de leis no espaço
  • A codificação e a constitucionalização do direito privado
  • Pessoa natural ? início e fim da personalidade
  • Pessoa natural ? capacidade
  • Direitos de personalidade
  • Pessoa jurídica
  • Domicílio
  • Bens
  • Fato jurídico
  • Atos e negócios jurídicos
  • Elementos essenciais do negócio jurídico
  • Elementos acidentais do negócio jurídico
  • Prova do negócio jurídico
  • Vícios do negócio jurídico
  • Invalidades
  • Atos ilícitos
  • Prescrição e decadência
  • Bibliografia
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