Direito civil na legalidade constitucional
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2021-02-21
- Autores:
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Joyceane Bezerra de Menezes
Francisco Luciano Lima Rodrigues
Maria Cristina De Cicco - ISBN:
- 978-65-5515-282-1
Índice
- À guisa de apresentação
- Prefácio
- A prescrição na perspectiva civil-constitucional
- Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
- Direito civil contemporâneo: entre acertos e desacertos, uma resposta aos críticos
- Breve ensaio em tema dos fundamentos do direito civil-constitucional e a concepção do direito fundamental à proteção de dados pessoais
- Constitucionalização e recivilização constitucional do direito civil: um mapeamento atual
- Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de pietro perlingieri
- Situações jurídicas patrimoniais: funcionalização ou comunitarismo?
- Imprescindibilidade dos princípios constitucionais na interpretação do direito sucessório contemporâneo
- Critérios distintivos do intérprete civil-constitucional
- A responsabilidade civil e a capacidade jurídica das pessoas com deficiências psíquicas e/ou intelectuais
- Por um novo método hermenêutico?
- A proteção de dados pessoais na legalidade constitucional: estudo de caso sobre o censo do IBGE
- Notas esparsas sobre o direito civil na legalidade constitucional
- Capacidade e direitos dos filhos menores
- O 'novo' perfil do direito à identidade pessoal: o direito à diversidade
- Constitucionalización y jurisprudencia constitucional en el derecho de familia chileno
- Relações privadas e a aplicabilidade dos direitos fundamentais: uma análise sob a perspectiva do princípio do contraditório
- Identidade de gênero na legalidade constitucional
- A declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil brasileiro
- Compreendendo o direito civil constitucional prospectivo
- Perspectivas de um diálogo entre a metodologia do direito civil-constitucional e algumas proposições do direito constitucional
- Em busca da nova familia: uma família sem modelo
- Por uma interpretação civil-constitucional do julgamento do recurso extraordinário 878.694/mg: um estudo a partir da modulação dos efeitos da decisão
- A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
- A cláusula geral de bons costumes no direito civil brasileiro