Direito Constitucional - 16ª edição
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2014-04-14
- Autores:
-
Ari Ferreira de Queiroz
(Doutor em Direito Constitucional) - ISBN:
- 978-85-7789-178-8
Descrição:
Ao todo, são vinte e nove capítulos expostos de forma didática e sequencial visando facilitar os estudos, inclusive dos iniciantes, sem descuidar do interesse de profissionais, como juízes, advogados, professores, procuradores e membros do Ministério Público, para consultas e soluções de problemas mais comuns. Os capítulos seguem a mesma técnica adotada desde a primeira edição, que se mostrou útil, todos devidamente enumerados e desdobrados em itens e subitens com até seis subdivisões, escritos em linguagem simples e direta, sem prejuízo de suficiente embasamento doutrinário e jurisprudencial, contendo mais de 1.000 notas de rodapé. Incluindo um capítulo sobre a Teoria Geral do Estado, por ser considerada a parte geral do Direito Constitucional, e outro, sobre o Constitucionalismo, com enfoques inclusive ao neoconstitucionalismo e ao novo constitucionalismo andino, a obra trata de toda a temática constitucional, desde as que podem ser chamadas de teoria geral ao direito constitucional positivo propriamente dito. De modo mais específico, esta obra contém temas completos sobre a teoria da constituição, aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, poder constituinte, inconstitucionalidade e controle da constitucionalidade em geral e, especialmente, no Brasil. A partir do Capítulo XI são analisados temas específicos da Constituição Federal, desde os princípios fundamentais, que correspondem aos arts. 1º a 4º, até a defesa do Estado e das instituições democráticas (arts. 136 a 144), não, necessariamente, nesta ordem, por nem sempre corresponder ao melhor do ponto vista didático-pedagógico. Ao final de cada capítulo há um conjunto de vinte questões objetivas, extraídas de provas e concursos, devidamente gabaritadas, e mais três questões-problemas, totalizando seiscentos e sessenta e sete, prestando-se as primeiras para treinamento de estudantes e concursandos e as últimas, para pesquisa, estudo, reflexão.
Índice
- Prefácio da 16ª Edição
- Nota de Apresentação Estrangeira da 16ª Edição
- Nota do Autor à 16ª Edição
- Nota do Autor à 15ª Edição
- Nota do Autor à 14ª Edição
- Nota do Autor à 9ª Edição
- Nota do Autor à 8ª Edição
- Nota do Autor à 7ª Edição
- Apresentação da 7ª Edição
- Ideia Geral de Direito Constitucional
- Teoria Geral do Estado
- O Constitucionalismo
- A Constituição
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Interpretação das Normas Constitucionais
- Do Poder Constituinte Elaborador de Constituição
- Da Inconstitucionalidade das Leis e Atos Normativos
- Teoria Geral do Controle da Constitucionalidade
- Do Controle da Constitucionalidade no Brasil
- Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Ações Constitucionais de Garantia (Remédios Constitucionais)
- Aquisição e Perda da Nacionalidade
- Dos Direitos Sociais
- Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Da Organização do Estado Brasileiro
- Das Competências das Unidades da Federação
- Mecanismos de Estabilização Constitucional
- A Administração Pública à Luz da Emenda Constitucional nº 19/1998
- Aposentadoria do Servidor Público à Luz das EC's nº 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 70/2012
- Poderes do Estado Brasileiro
- Do Poder Legislativo no Brasil
- Do Processo Legislativo
- Atividade Fiscalizadora do Poder Legislativo
- Do Poder Executivo no Brasil
- Do Poder Judiciário no Brasil
- Funções Essenciais à Administração da Justiça
- Gabaritos das questões objetivas
- Referências