Direito Contemporâneo: temas diversos e a importância da pesquisa no universo jurídico

-

• Apresentação
• Prefácio
• Introdução
• Dedicatórias
• Agradecimentos

Artigos

• A importância da pesquisa científica
• Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família
• Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
• A contratação pública e a proteção da criança para impedimento do trabalho infantil
• A paternidade socioafetiva como fundamento e garantia dos direitos humanos e fundamentais para a desburocratização da adoção nacional
• Cuidar é dever: o abandono afetivo de crianças e de idosos
• A mediação e a dinâmica da constelação familiar como meios de humanização da justiça
• Limites à generalização da jurisprudência como fonte do direito
• A insustentabilidade da proteção da legítima em face da liberdade de testar e da nova ordem social da família
• O controle concreto de constitucionalidade nos ordenamentos luso e brasileiro
• Violações contemporâneas aos direitos humanos: a violência contra as mulheres no Brasil e na União Europeia
• O afeto como alicerce jurídico para a conversão do apadrinhamento em adoção no brasil e em Portugal
• Mediação intercultural na proteção do superior interesse e inclusão social da criança cigana
• O direito fundamental ao afeto e a alienação parental nas relações familiares
• Propriedade intelectual ? o direito autoral na era digital ? abordagem na legislação brasileira e na União Europeia
• A confiança, dignidade da pessoa humana e o stealthing nas relações de intimidade: novas formas de violência
• Os precedentes na fundamentação das decisões judiciais
• Relatório social como meio de prova e formação da convicção do juiz nas demandas familiares
• Proposals for the protection of intellectual property in comparative law

Resumos

• A utilização de novos métodos na solução dos conflitos familiares para humanização da justiça e o melhor interesse das crianças
• O direito sistêmico como meio para a solução pacífica dos conflitos no campo dos direitos humanos
• O interesse superior das crianças e jovens à convivência familiar como direito humano fundamental
• O interesse superior da criança e políticas europeias
• Family constellation': solving family conflicts in several aspects in Brazil and Canada
• Systemic law as a tool to pacificate conflicts
• The principles of dignity and legality in times of change for the guarantee of the social rights of transgendered individuals

Resumo Expandido

• Os desafios do estado e as fronteiras de sua legitimidade interventiva nas relações familiares
• Os desafios do reconhecimento legal das relações homoafetivas na contemporaneidade
• Petição inicial sobre ação de adoção c/c guarda provisória e destituição de poder familiar publicada na revista eletrônica da OAB/RJ em homenagem aos 27 anos do eca (estatuto da criança e do adolescente)

Artigos Publicados no Jornal Olhar Brasileiro em Portugal

• Travessia: novos e múltiplos olhares sobre a diversidade cultural
• Amar é faculdade, cuidar é dever: o abandono dos idosos e seus direitos
• Acessibilidade e mobilidade para todos em Portugal?
• Diminuição do abandono dos animais em Portugal x obrigatoriedade do chip
• Consumidor: atenção aos seus direitos!
• O dever do condutor parar na passadeira x o dever do peão verificar as condições de segurança
• A alienação parental e deslocação ou retenção ilícita de crianças
• Os limites para importunação x liberdade sexual da mulher