Seção I - Direito Das Famílias
Índice
- Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
- Parentesco decorrente de reprodução assistida homóloga e heteróloga: o direito ao planejamento familiar e a doação compartilhada de óvulos
- Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
- Parentalidade e 'acordos de coparentalidade
- A multiparentalidade nas relações familiares e sucessórias
- Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
- Interfaces entre responsabilidade civil e direito de família: ressarcibilidade de danos nas relações conjugais, convivenciais e de filiação
- Aspectos polêmicos dos regimes de bens
- Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
- Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica, disposição e administração dos bens no âmbito do direito de família
- Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
- Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
- Curatela - novos perfis