Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas - AZ
- A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
- Reflexões sobre a autocuratela na perspectiva dos planos do negócio jurídico
- Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
- O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a união estável: primeiras reflexões
- Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
- Dos negócios jurídicos celebrados por pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual: entre a validade e a necessária proteção da pessoa vulnerável
- O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficência
- O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
- A capacidade à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência
- O casamento da pessoa com deficiência psíquica e intelectual: possibilidades, inconsistências circundantes e mecanismos de apoio
- Direito de adotar e de exercer a guarda, a tutela e a curatela
- O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a capacidade testamentária ativa
- A curatela sob medida: notas interdisciplinares sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o novo CPC
- Notas sobre a autocuratela e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
- O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
- A responsabilidade civil da pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual
- O impacto da lei de inclusão da pessoa com deficiência nos serviços notariais e de registro
- O Trust como instrumento de proteção da pessoa com deficiência
- Diretivas antecipadas de vontade por pessoa com deficiência
- Derechos humanos y discapacidad' - 'Algunas reflexiones derivadas del análisis de la discapacidad desde la teoría de los derechos
- As pessoas com deficiência mental e o consentimento informado nas intervenções médicas
- Impactos do Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência na saúde: 'acessibilidade' aos planos de saúde e autodeterminação sobre tratamentos
- A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
- Os direitos à previdência e à assistência social da pessoa com deficiência intelectual e psíquica
- Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
- O modelo social de direitos humanos e a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência - o fundamento primordial da Lei nº 13.146/2015
- Direito da pessoa autista à educação inclusiva. A incidência do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro
- Além do Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexões a partir de uma compreensão dos direitos humanos
- O princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 e sua aplicação à luz da Convenção Internacional e do Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: modificações substanciais
- Personalidade e capacidade na legalidade constitucional
- Direito à convivência familiar e a proibição do tratamento asilar
- As implicações do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Processo de Inventário
- Menoridade e deficiência: limites da atuação dos cuidadores e os direitos de personalidade das crianças e do adolescente
- La Convención ONU de 13 de diciembre de 2006 sobre los derechos de las personas con discapacidad. La experiência Española
- Tecnologia assistiva na Convenção da ONU e no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Prefácio