Direito desportivo. Aspectos penais e trabalhistas atuais
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-10-02
- Autores:
-
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
Manoel Francisco de Barros da Motta Peixoto Giordani - ISBN:
- 978-85-361-9437-0
Descrição:
Como todos sabemos, o Direito Desportivo está ganhando “seu” espaço no meio jurídico, se firmando, cada vez mais, como um importante campo de estudos e de atuação profissional, mas, como consequência dessa crescente relevância, muitos temas afloram e pedem reflexão dos juristas. Também, por todos é sabido, que o Direito Desportivo se relaciona com as mais variadas áreas do Direito, e aqui, no livro que ora se apresenta, o acento tônico foi colocado no relacionamento, que é dos mais estreitos, com o Direito do Trabalho e o Direito Penal; com esse objetivo, vários juristas de escol cuidaram do diálogo do Direito Desportivo com palpitantes e atualíssimas questões que colocam-no em contato muito próximo com esses dois ramos do Direito, reclamando solução que passe pelo exame da área em que se imponha seja tido em linha de consideração, para propiciar solução juridicamente adequada. Confiantes na excelência dos artigos que compõem a obra, convidamos à leitura todos os que apreciam e se interessam pelo Direito Desportivo.
Índice
- Apresentação
- Prefácio
- Ato das execuções concentradas - bom para o atleta, bom para o clube e bom para a Justiça
- Breves considerações sobre o acidente de trabalho no futebol
- As consequências da suspensão por doping no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
- O espaço da mulher no desporto
- Fair play na atualidade, dificuldades para os atletas
- O doping e a nova normativa do Brasil
- O regulamento nacional de intermediários no Brasil
- Lesões corporais praticadas no futebol e seus reflexos criminais
- O poder de polícia do Estado e a garantia da incolumidade física dos torcedores e desportistas
- Responsabilidades da Federação Paulista de Futebol (FPF) em face do Estatuto do Torcedor
- O direito da criança ao esporte no Brasil
- Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
- Lavagem de dinheiro no futebol
- Aspectos criminológicos nas relações das torcidas organizadas no Brasil
- Homofobia no futebol masculino