Direito do trabalho avesso da precarização. Volume I 2014
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2014-02-08
- Autores:
-
Valdete Souto Severo
(Juíza do Trabalho, Mestre em Direitos Fundamentais pela PUC/RS, professora e vice-diretora na FEMARGS/RS) - ISBN:
- 978-85-361-2921-1
Descrição:
Costumamos brincar afirmando que as obras sobre o Direito do Trabalho geralmente não serão encontradas na prateleira destinada aos livros “jurídicos” em nossas livrarias. Elas passeiam pelas mais diversas áreas, como a sociologia, a história e mesmo a psicanálise. Falar do aspecto jurídico do trabalho humano é também falar de tempo de vida, de estresse, de sujeição, de reconhecimento do indivíduo enquanto sujeito, de transformação da realidade social, de futuro. Esse estudo, fruto de reflexões ditadas por um contínuo recomeçar, passeia por assuntos que incomodam os intérpretes aplicadores do direito. Alguns deles são tabus, difíceis de serem enfrentados, por mais que a lógica pareça gritar estejam ultrapassados desde a perspectiva do projeto constitucional que instituímos em 1988. São temas atuais e instigantes, que pretendem tirar o leitor de sua zona de conforto, convocando-o à reflexão e à mudança.
Índice
- Apresentação
- O trabalho e o Direito do Trabalho: entre teoria e prática
- Do conceito de Washington Luis ao consenso de Washington DC: surgimento, consolidação e decadência do Direito do Trabalho no Brasil
- Proteção: O princípio do Direito do Trabalho
- Relação de emprego: da estrutura à função
- Liberdade Sindical: uma análise do direito brasileiro frente à Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho
- O reconhecimento das normas da OIT como fonte direta do Direito do Trabalho: caso EMBRAER
- O limite da negociação coletiva: por um discurso comprometido com o direito social do trabalho
- A responsabilidade patronal nos acidentes de trabalho: elementos para uma teoria trabalhista
- Diarista: um empregado em busca de vínculo
- Um breve estudo sobre a terceirização
- Responsabilidade (objetiva) do empregador
- Entre o ordenamento jurídico e o costume: o problema da quitação no acordo trabalhista
- A legitimidade da tomadora dos serviços para responder à execução trabalhista
- A especificidade da prova no processo do trabalho: a questão dos deveres do empregador
- Referências Bibliográficas