Direito do trabalho. Curso e Discurso
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-03-15
- Autores:
-
Augusto César Leite de Carvalho
(Possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e doutorado em Direito das Relações Sociais) - ISBN:
- 978-85-361-9631-2
Descrição:
As modificações nas leis trabalhistas, em 2017, tiveram a característica de alargar, o mais das vezes, a autonomia de empregados e empregadores para definirem o conteúdo do contrato de trabalho que os une. Temas como jornada e salário, progressão funcional e modalidades do contrato perderam parte da regulação antes prevista em lei, que estabelecia limites à vontade individual, para serem doravante oferecidos à autonomia privada em maior extensão. Essa opção do legislador impôs ao autor identificar as normas de direito internacional e as normas constitucionais pertinentes, analisando a obediência, ou não, pelo legislador, dos limites que esse conjunto normativo estabelece.
Índice
- Apresentação
- Prefácio à primeira edição
- Origem do direito do trabalho
- História do direito coletivo do trabalho
- História do direito do trabalho no Brasil
- Fontes do direito do trabalho
- Princípios de direito do trabalho
- A prescrição trabalhista
- Empregado
- Empregador
- Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
- Duração do trabalho
- Perspectiva existencial da relação de emprego
- Perspectiva contratual da relação de emprego
- Direito fundamental de greve
- Referências bibliográficas