Direito econômico aplicado. Estudos e pareceres
- Editora:
- Editora ContraCorrente
- Data de publicação:
- 2016-01-01
- Autores:
- Gilberto Bercovici
- ISBN:
- 978-85-69220-06-0
Empresas estatais
Direito econômico da infraestrutura
- Financiamento de infraestrutura, complexidade negocial, contratos coligados e project finance
- A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
- A natureza jurídica da concessão de lavra minerária e a inaplicabilidade do conceito de estabelecimento comercial
- Petrobras: monopólio estatal e política concorrencial
- O setor portuário, a nova lei dos portos e a consagração do 'estado garantidor' no Brasil
- Inconstitucionalidade da restrição à participação de concessionários de serviços de infraestrutura aeroportuária em novas concessões de aeroportos
- Serviço público de radiodifusão e contrato de elaboração e veiculação de programação
Direito concorrencial
- Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
- Definição de mercado relevante no setor de música gravada e a impossibilidade de segmentação por gêneros musicais
- Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
- Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
- Abuso das relações contratuais de longo prazo e seus efeitos anticoncorrenciais: conduta exclusionária ao acesso de essential facility (concessão de malha ferroviária)
Democratização da administração pública