No. 50, January 2017
Índice
- A Pena Estatal contra a Democracia: Reflexões a partir da Filosofia Política
- O que Brown e Obergefell nos Ensinam sobre Contramajoritarismo?
- El Derecho al Trabajo en Épocas de Crisis: el Caso de España
- Educação no Cárcere: Análise Comparativa das Legislações Brasileira e Argentina
- A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais
- Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
- Do Solipsismo Supremo à Deliberação Racional
- El Carácter Fundamental del Deber de Contribuir: el Derecho y la Ética de las Relaciones Tributarias
- A Ilusória Amorfia do Processo Administrativo Sancionador: o Princípio da Instrumentalidade das Formas vs. as Finalidades do Processo, sob o Amparo da Ética, da Moral e da Complexidade
- Notícias e informações