No. 54, January 2019
Índice
- Carta do editor/Editorial
- Justiça e política: considerações sobre a autonomia do judiciário e a problemática do aumento do poder de juízes na Itália, na França e no Brasil
- Bases neuronales de la moralidad humana: un estado de la cuestión y propuesta teórica para el Derecho
- O desastre radiológico do césio 137: lições após 30 anos da sua ocorrência
- América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
- A ressignificação do paradigma estatal em tempos de globalização
- Os mecanismos de indução ao cumprimento do direito internacional no contexto da internacionalização do direito
- A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
- Smart cities and personal data: balancing innovation, techonlogy and the law
- A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
- Mediação comunitária: uma contribuição na busca pelos objetivos do desenvolvimento sustentável no estado do Ceará
- A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
- O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
- Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2019, no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
- Resumos