No. 55, July 2019
Índice
- Carta do editor
- Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
- O argumento de autoridade no supremo tribunal federal: uma análise retórica em perspectiva histórica
- Bens públicos globais e sua proteção jurídica internacional: relocalização epistemológica de um debate à luz de princípios de direito político
- Substancialismo ou procedimentalismo constitucional: o (des)velamento a partir da cultura dos modelos tradicionais racionalistas da jurisdição processual civil
- A efetividade do direito à moradia através da ampliação do ativismo judicial no neocosntitucionalismo
- El control de constitucionalidad al amparo de la constitución cubana de 2019: una propuesta para su funcionabilidad
- A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
- Problemas de gênero na jurisprudência brasileira: (des)fazendo a lei Maria da Penha
- Independência como indiferença: a face jurídica da multiplicidade institucional em casos de corrupção
- O desastre ambiental de Mariana: propagação das ondas da eco-filosofia
- A difusão midiática das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal e os seus benefícios para o exercício do controle de constitucionalidade
- A força normativa dos princípios e sua importância para a releitura do direito civil brasileiro: reflexões a partir dos princípios da dignidade humana e igualdade
- Resumos das dissertações e teses defendidas de maio a dezembro de 2019 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
- Resumos