No. 56, January 2020
Índice
- Carta do editor
- O supremo de 'portas abertas': a colegialidade em ação
- La residencia en el modelo de convenio de la OCDE para evitar la doble imposición. El CDI entre España y Brasil
- O Impacto dos critérios jurídicos relativos à determinação do conceito de tortura, maus tratos e violência física no Direito Brasileiro
- El concepto neoconstitucionalista-pragmatista del Derecho
- O estatuto jurídico precário e circunstancial do estado enquanto sujeito precípuo da ordem normativa internacional
- Uma outra pena de morte: a violência letal do sistema penal brasileiro
- O transtorno mental e a deficiência: instrumentos internacionais de direitos humanos
- Ética, corrupção e os dilemas morais: praxis social e exercício profissional na percepção de acadêmicos do curso de direito
- Que signifie que les droits de l'homme découlent de la dignité humaine? Utilisation des relations de la métaphysique analytique contemporaine
- Humano demasiado inumano: gênero, direitos humanos e discursos em disputa
- Notícias e informações
- Resumos