No. 58, January 2021
Índice
- A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno
- Corona Crisis: Life versus Freedom?
- A ideia de autoridade no pensamento de Peter Winch
- A (in)eficácia da alocação orçamentária no sistema prisional: consequências materiais e humanas
- Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista
- A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar
- A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla
- The right to resist in times of COVID-19: the case of the Belarusian professional football
- Smart city governance in Mexico: reflections from a case study
- Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
- Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
- Política pública de cultura para o funk: entre incentivo, tutela e censura
- Múltiplos sentidos de direito e a busca do significado principal
- Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF
- Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
- O Direito como um ramo da Moral: desvio ou ápice da teoria de Ronald Dworkin?
- Notícias e informações
- Resumos