No. 59, July 2021
Índice
- Carta dos editores/Editorial
- Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
- Automatismo cerebral - análise crítica e impacto no sistema de imputação de responsabilidades
- The mild weapon of the crown: making the constitutional value of pardon with public opinion and the interference of the moderating power over the judiciary (Brazil, 1823-1889)
- Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
- A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional e o deslocamento forçado do Povo Rohingya: o caso Myanmar v. Bangladesh do TPI
- The awakening of climate litigation in Brazil: strategies based on the existing legal toolkit
- Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
- Existem bases tributárias dotadas de valor intrínseco? Uma reflexão político-filosófica sobre os fundamentos morais da tributação a partir dos escritos de Liam Murphy e Thomas Nagel
- A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
- Cognitive enhancement in the judiciary
- A vontade de verdade nos discursos jurídicos como princípio da docilização dogmatizante na graduação em Direito
- Da atuação da Defensoria Pública na judicialização da saúde: da necessidade de macrocontrole através da revisão judicial do gasto financeiro do ente político
- A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
- Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
- Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional
- Simpatia e espectador imparcial: conceitos fundamentais para discussões éticas e políticas