No. 64, January 2024
Índice
- Carta dos editores
- Autoria, personalidade e propriedade: as contribuições de Kant e Fichte para o direito moderno de autor
- A efetividade do Mandado de Injunção: investigação empírica sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na legislação
- Kafka e a nostalgia da plenitude: a busca da "Lei", o sofrimento inevitável e uma ação possível
- Constituição Júlia: uma carta-mulher de trinta
- Abuso de direitos fundamentais na teoria estruturante do direito: a partir do "caso do pintor no cruzamento"
- O conceito emergente de "democratic backsliding": lições para a américa latina a partir de uma nova categoria de investigação democrática
- As cortes e os desafios da era digital: a vigilância na jurisprudência comparada
- A realização de audiências virtuais no Tribunal de Justiça do Ceará durante a pandemia da COVID-19 e o princípio do acesso à justiça
- Ainda o individualismo possessivo: notas político-metafísicas a partir de étienne balibar
- National policy of care versus the informal caregiver statute: a case study on public care policies in Portugal and Brazil
- The Hidden Legacy of 1968
- Conflitos e disputas: demolições do patrimônio histórico e a atuação do Ministério Público em Criciúma-SC
- 35 anos de constituição cidadã: das origens aos desafios atuais
- Notícias e informações