Direito fundamental ao trabalho digno no século XXI : principiologia, dimensões e interfaces no Estado democrático de direito
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2020-10-24
- Autores:
- Gabriela Neves Delgado
- ISBN:
- 978-65-5883-005-4
Dimensões do Valor Social do Trabalho
- O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
- O trabalho digno ou decente como direito humano e fundamental
- O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho como mediação da dignidade humana
- A organização internacional do trabalho e seu sistema de monitoramento: cem anos a serviço do trabalho digno e da justiça social
- Em busca da efetividade do direito fundamental ao trabalho digno: da matriz constitucional de 1988 ao relatório global 'trabalho para um futuro melhor' da organização internacional do trabalho ? oit
- O valor social do trabalho: análise principiológica à luz do direito fundamental ao trabalho digno
- Modernidade e dignidade: a ressignificação do contrato de trabalho no estado democrático de direito
- A dissociação entre direitos trabalhistas e direitos do empregado: desafios para repensar o trabalho digno
Dimensões do Sujeito Trabalhador
- Da dignidade da pessoa do trabalhador à dignidade da humanidade: a ampliação tuitiva a todas as relações de trabalho do século XXI
- Direito, conflito e dignidade: o papel da memória no mundo do trabalho
- Sociedade, cultura e trabalho digno
- A quem pertence o direito fundamental ao trabalho digno no Brasil? Em busca de um direito do trabalho para trabalhadoras e trabalhadores negros
- Direito fundamental ao trabalho digno e a perspectiva do sujeito trabalhador: gênero nas relações de trabalho
- Os paradoxos do feminismo e o trabalho digno do gênero feminimo
- Para mulheres e pessoas LGBT+ o direito fundamental ao trabalho digno é uma disputa
- Minorias sexuais e o direito a não discriminação: um pressuposto de concretização do direito fundamental ao trabalho digno
- O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
- O trabalho digno das pessoas com deficiência: convergência da LEI N. 8.213/1991 (quota emprego) com a LEI N. 12.711/2012 (quota educação)
Dimensões do Meio Ambiente do Trabalho
- O meio ambiente do trabalho equilibrado e a conformação do direito fundamental ao trabalho digno
- A tutela jurídico-constitucional em face das violências no trabalho: uma análise na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
- A Violência do assédio moral no trabalho em contraposição à matriz constitucional do trabalho digno
- Assédio organizacional: a violação sistemática da dignidade do sujeito trabalhador em suas múltiplas dimensões
- -Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
Interfaces de Acesso à Justiça e de Regulação Judicial