Direito imobiliário e urbanístico
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2019-07-17
- Autores:
-
Wilson Levy
Marcelo Manhães de Almeida - ISBN:
- 978-65-5515-106-0
Índice
- Apresentação
- Gestão democrática das cidades: uma abordagem à luz da ideia de 'democracia como cooperação reflexiva' de axel honneth
- Possibilidades do impacto regulatório em face da legislação urbanística no brasil
- Regulamentação de áreas envoltórias de bens tombados pelos órgãos de proteção do patrimônio
- A eficácia das restrições convencionais de loteamento diante de alterações na legislação municipal de zoneamento, uso e ocupação do solo. Debate à luz do direito urbanístico e do acórdão proferido no recurso especial 302.906/sp
- A mobilidade urbana e os reflexos na dignidade humana do trabalhador
- As repercussões do georreferenciamento no registro imobiliá- rio: As circunscrições limítrofes
- Caracterização de imóveis: Rurais x urbanos
- Intenções e reflexos na interpretação dos contratos de locação em shopping center inclusive nas atividades de e-commerce
- A não aplicação da restrição prevista no art. 21 da lei 8.245/1991 às operações built to suit
- Condomínio de lotes: desafio para as cidades e para os empreendedores
- A recuperação judicial de sociedade de propósito específico imobiliária
- Vistorias na construção civil
- Revisitando a natureza jurídica da alienação fiduciária de bens imóveis
- Alienação fiduciária frente aos juros remuneratórios e ao judiciário
- Repactuação de contrato de alienação fiduciária de bem imóvel e seu acesso ao registro imobiliário
- Não incidência de itbi na consolidação da propriedade em alienação fiduciária
- Distrato do compromisso de compra e venda de unidade autônoma ? a lei 13.786/2018 na dinâmica do mercado imobiliário
- A rescisão do contrato de venda e compra de imóveis, histórico e primeiras impressões da lei 13.786/2018
- Restrições para aquisição de imóvel rural por estrangeiros no direito comparado
- TDC ? transferência do direito de construir: A real dimensão deste instrumento para proprietários de bens tombados
- Multipropriedade imobiliária lei 13.777/2018 ? percepções iniciais
- Da concentração dos atos na matrícula ? lei 13.097/2015
- O controle pelo registrador imobiliário do recolhimento do itbi nas transmissões de titularidade de bens imóveis
- Incorporação imobiliária na laje
- Prefácio