Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: trabalhadores imigrantes, refugiados e fronteiriços
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-09-01
- Autores:
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Jouberto De Quadros Pessoa Cavalcante
(Professor da Faculdade de Direito Mackenzie)
Marco Antônio César Villatore - ISBN:
- 978-85-361-9732-6
Índice
- Agradecimento
- Prefácio
- A Europa na era das migrações
- A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
- Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
- Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
- Política jurídica e suas críticas sobre contratação de estrangeiros na república da Coreia
- Descolonialismo e migrações: um estudo comparado entre as bases legais existentes entre Moçambique e Brasil
- A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
- Migração internacional forçada por perseguições, conflitos e desastres: em busca do destino 'dignidade'
- Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do estado em prestar refúgio com acesso ao trabalho decente
- As convenções da organização internacional do trabalho fundadas no princípio da justiça social ratificadas pelo Brasil
- Tutela da dignidade do trabalhador imigrante: uma análise específica do direito internacional e sua recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro
- Panorama da nova regulamentação da relação de trabalho do imigrante no Brasil ante os organismos internacionais de proteção - Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho
- O trabalhador refugiado e a proteção jurídica de não discriminação quanto à origem
- Migrações e direitos sociais no Brasil: uma análise da questão laboral haitiana a partir da nova lei de migrações e o visto humanitário
- Trabalhadores imigrantes irregulares: uma análise a partir dos instrumentos jurídicos internacionais de proteção
- Trabalhadores migrantes na legislação mercosulina
- O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
- Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
- O trabalho infantil e as crianças e adolescentes refugiados: a problemática no mundo contemporâneo e a lei da aprendizagem como instrumento de proteção
- As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
- Fluxos migratórios de refugiados: vítimas em situação de vulnerabilidade na legislação penal que criminaliza o tráfico de pessoas
- O professor universitário migrante e a falta de regulação na nova legislação - Teoria e prática