Direito material e processual do trabalho. VII Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2019-10-18
- Autores:
-
Maria Cecília Máximo Teodoro
(Coordenadora)
Márcio Túlio Viana
(Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Minas, desembargador aposentado do TRT da 3ª Região)
Cleber Lúcio De Almeida
Marcos Paulo Da Silva Oliveira
(Coordenadores) - ISBN:
- 978-85-301-0124-4
Descrição:
Que relação pode haver entre o sindicato e a Torre de Pisa? Ou entre o sindicato e a vida (nada fácil) das mulheres da vida? Ou entre greve, feminismo e liberdade de expressão? Esses e outros aparentes retalhos – aqui reunidos em forma de textos - têm uma costura em comum: falam da dura realidade que hoje golpeia os trabalhadores, o sindicato e o próprio Direito do Trabalho. É resultado de pesquisas e debates reunindo importantes universidades da América Latina. Esta obra contempla a temática objeto de análise e discussão do VII Congresso Latino-americano de Direito e Processo do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas: o Direito achado nas ruas. A efervescência dos acontecimentos no país e no globo, na última década, relevam um cenário de grandes transformações sociais, econômicas, políticas e jurídicas, justificando a importância da investigação dos fatos e suas imbricações e reflexos no mundo do trabalho. Diante deste quadro, lutas e negociações, manifestações e silêncios, greves e explorações, liberdade e limites, avanços tecnológicos e retrocesso social, contradições que emergem da tônica das relações de trabalho são aqui avaliados de modo assertivo por qualificados pesquisadores. Em busca de seu intento, os artigos reunidos convergem para um profícuo debate acerca de questões de última importância para a classe trabalhadora como a necessidade de reafirmar os direitos trabalhistas enquanto direitos fundamentais, o fortalecimento do sindicalismo e do direito de greve, o ponto de vista do feminismo em resposta ao capitalismo patriarcal, as condições de saúde do trabalhador, entre tantos outros aspectos de igual relevância pertinentes ao tema central daquele Congresso. Tendo acesso a estes estudos, o leitor trilhará o caminho pelo qual o direito se forma e se conforma, por meio de transformações sociais e estruturais que inevitavelmente reverberam ou emergem das ruas, palco das diversas manifestações culturais, sociais e políticas, ora coletivas, ora difusas, mas sempre em movimento.
Índice
- Sobre os autores e colaboradores
- Apresentação
- Prefácio
- O direito de resistência perdido e o trabalho que fica nas ruas
- Os silêncios da rua: ou a possibilidade do impossível
- Breves palavras sobre a greve
- El acceso a la justicia como manifestación del orden público
- A saúde no trabalho e a via da negociação coletiva: sindicato dos bancários de pernambuco e sindicato dos trabalhadores nas indústrias de bebidas de pernambuco - análise das diferenças sob uma perspectiva crítica (2007-2017)
- A internacionalização da luta sindical e a intermediação eletrônica do trabalho humano
- A cidade, quando experimentada na interseção entre estética e política
- A torre de pisa, o movimento pendular e o direito: a transjuridicidade como o pêndulo estabilizador da torre jurídica
- Os direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais e a sua proteção na constituição federal brasileira de 1988
- Titularidad del derecho de huelga y servicios esenciales en Argentina
- Construção e desconstrução jurisprudencial do direito do trabalho e dos direitos inerentes ao trabalho humano
- Feminismo e sindicalismo: o direito do trabalho no contexto da globalização capitalista patriarcal
- Limites da negociação coletiva em confronto com a legislação brasileira: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- Sindicalismo, linguagem e subversão no mundo globalizado: a aplicação da filosofia da desconstrução no âmbito laboral
- Autonomia privada coletiva contemporânea: o contexto e pretexto da prevalência do negociado sobre o legislado
- Das possibilidades e potencialidades do uso da negociação coletiva como instrumento civilizador da terceirização em âmbito nacional e supranacional
- A face oculta da hiperqualificação profissional no âmbito da relação de emprego
- Notas sobre o respeito à liberdade de expressão como limitação ao exercício da despedida pelo empregador
- O programa transcidadania: uma política pública concretizadora do direito fundamental ao trabalho digno das pessoas trans
- As mulheres da vida (nada) fácil
- A pós-modernidade, novas tecnologias, novos controles sobre o trabalhador, novos adoecimentos
- Ultratividade dos instrumentos normativos decorrentes de negociação coletiva no direito do trabalho: superação do critério temporal e densificação dos direitos fundamentais
- Reflexões sobre o julgamento antecipado parcial do mérito no processo civil e no processo do trabalho: um diálogo mais do que necessário
- A conciliação sob a perspectiva do discurso prático geral e do discurso jurídico de Robert Alexy