Direito Notarial e Registros Públicos na Perspectiva da Advocacia. Volume II
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2018-06-26
- Autores:
-
Mauro Cesar Dos Santos
(Coordenador) - ISBN:
- 9788582481202
Descrição:
Apresentação obra coletiva: Em atendimento ao convite feito pelo ilustre Advogado e Professor Roberto J. Pugliese, Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos, da Secção de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil, fui convidado à organizaçãodos artigos dos membros da referida comissão a fim de serem publicados em livro como obra coletiva. Tal distinçãohonrou-me, pela confiança manifestada e pela oportunidade do feito, o qualestá, ora em diante sob o juízo dos futuros leitores.
Índice
- Apresentação obra coletiva
- Palavra do Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SC
- Apresentação do Presidente da Caixa de Assistência de Santa Catarina
- Prefácio
- Responsabilidade civil dos notários e registradores no contexto jurídico atual
- A execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 À luz do paradigma da essencialidade do contrato
- Direito real de laje: breves considerações
- O ISS incidente sobre atividade notarial e registral após a Lei complementar n. 157/2016
- O papel de cada ator na usucapião extrajudicial
- Direito tributário: das noções gerais e estudo da incidência à análise do ITCMD vigente em santa catarina e algumas questões polêmicas
- Central de informações do registro civil das pessoas naturais nacional - CRC nacional: benefícios deste portal à sociedade e suas funcionalidades
- A desapropriação extrajudicial como forma originária de aquisição de propriedade e a desnecessidade de observância do princípio da continuidade registral
- Função social do notário e a desburocratização dos serviços notariais
- A Jurisdição Notarial
- Cuidados que se deve ter na compra de um imóvel na planta
- Aplicação de resolução de conflitos pela mediação em lides envolvendo direito empresarial
- Propriedade fiduciária: conceito, natureza e características
- A vocação natural das serventias extraj diciais -'cartórios' como ferramenta para a solução dos conflitos no âmbito extrajudicial