Direito Penal. Parte Geral. Provas & Concursos
- Editora:
- Pillares
- Data de publicação:
- 2008-03-27
- Autores:
- Marli Emilia Reis dos Santos Petrosino
- ISBN:
- 978-85-89919-51-7
Índice
- Dedicatória
- Prefácio
- Introdução ao Direito Penal
- Princípios do Direito Penal
- Fontes do Direito Penal
- Normas do Direito Penal
- Interpretação da Lei Penal
- Da Aplicação da Lei Penal
- Do Crime
- Da Imputabilidade Penal
- Do Concurso de Pessoas
- Das Penas
- Das Medidas de Segurança
- Da Ação Penal
- Da Extinção da Punibilidade
- Bibliografia