Direito Penal. Parte Geral. Doutrina e jurisprudência
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2017-10-18
- Autores:
-
Fernando de Almeida Pedroso
(Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal. Membro da Academia Taubateana de Letras) - ISBN:
- 978-85-7789-268-6
Índice
- Dedicatoria
- Do Autor
- Sobre o Livro
- Nota do Autor
- Reserva Legal e Tipicidade
- Objeto Jurídico do Crime
- Ação Típica
- Sujeitos do Delito
- Resultado
- Nexo Causal
- Outros Elementos do Tipo e Classificação dos Crimes
- Circunstâncias Acidentais do Fato Típico
- Tentativa
- Antijuridicidade
- Legítima Defesa
- Estado de Necessidade
- Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito
- Culpabilidade
- Nexo Subjetivo: Dolo
- Nexo Subjetivo: Culpa
- Nexo Subjetivo: Preterdolo e Crimes Qualificados pelo Resultado
- O Erro como Eximente do Nexo Subjetivo
- Imputabilidade Penal e suas Eximentes
- Exigibilidade de Conduta Diversa e Dirimentes
- Concurso de Pessoas
- Concurso de Crimes
- Crime Continuado
- Conflito Aparente de Normas Penais
- Sanção Penal
- Ação Penal
- Extinção da Punibilidade
- Referências
- Índice Alfabético Remissivo