Direito Penal. Parte Geral. Doutrina e jurisprudência - AZ
- Sanção Penal
- Legítima Defesa
- Extinção da Punibilidade
- Reserva Legal e Tipicidade
- Concurso de Pessoas
- Ação Típica
- Imputabilidade Penal e suas Eximentes
- Ação Penal
- Referências
- Resultado
- Outros Elementos do Tipo e Classificação dos Crimes
- Circunstâncias Acidentais do Fato Típico
- Culpabilidade
- Concurso de Crimes
- Tentativa
- Nexo Subjetivo: Culpa
- Nexo Causal
- Estado de Necessidade
- Nexo Subjetivo: Dolo
- O Erro como Eximente do Nexo Subjetivo
- Crime Continuado
- Conflito Aparente de Normas Penais
- Sujeitos do Delito
- Antijuridicidade
- Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito
- Nexo Subjetivo: Preterdolo e Crimes Qualificados pelo Resultado
- Exigibilidade de Conduta Diversa e Dirimentes
- Objeto Jurídico do Crime
- Nota do Autor
- Sobre o Livro
- Dedicatoria
- Do Autor