Direito privado aplicado. Por uma Escola "Heterônoma" de Direito Civil
- Editora:
- LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito
- Data de publicação:
- 2013-07-27
- Autores:
-
Estevan Lo Ré Pousada
(Bacharel, Mestre (2006) e Doutor (“summa cum laude”) em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2010)) - ISBN:
- 978-85-7456-290-2
Descrição:
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(O prazo de entrega após a postagem depende da localidade e da modalidade de envio, sendo estipulado pelos Correios)
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Índice
- Apresentação
- Prefácio
- A obra de Augusto Teixeira de Freitas e a conformação de um direito civil tipicamente brasileiro: sua genialidade compreendida como conciliação entre inovação sistemática e acuidade histórica
- A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
- Aspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipada
- Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
- Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
- Por um retorno - regresso- ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídico
- Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
- Ação Rescisória no 512 / Distrito Federal - Pretensão à abstenção de uso de marca e sua natureza real (Jurisprudência comentada)
- Procuração, Mandato e Representação: Da representação voluntária como resultante funcional da concertação entre o negócio jurídico de outorga de poderes e o contrato de mandato
- Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
- Alguns conceitos elementares de teoria dos jogos: uma análise sucinta de aspectos potencialmente relevantes
- O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)