Direito privado e contemporaneidade
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2020-09-16
- ISBN:
- 978-65-5515-013-1
Descrição:
“É com imensa alegria que chegamos ao terceiro volume da obra Direito Privado e Contemporaneidade. Talvez não seja comum que obras coletivas alcancem certa continuidade, o que só fortalece as razões de alegria dentre todos que participaram dessa caminhada conjunta. E toda obra coletiva – sobretudo no eixo temático do direito privado, objeto de tantas e tão fascinantes mudanças nas últimas décadas – traz consigo algo que possivelmente é uma das marcas próprias do conhecimento científico: a difusão das pesquisas entre os pares, a submissão de novas hipóteses ao especializado olhar alheio, a partilha das conclusões alcançadas nos mais recentes estudos. (...) O sistema jurídico, antes estático e fechado, agora aberto e dinâmico, exige soluções que dialoguem com essa complexidade. A obra que o leitor tem em mãos reflete vivamente esse andar ágil dos nossos dias. São vários os eixos temáticos, que vão desde direito e tecnologia na sociedade da informação até aspectos controvertidos do direito empresarial. Passando por questões afetas às relações entre direito e economia, questões relativas ao consumo, vulnerabilidade e proteção contratual, sem esquecer das (difíceis) matérias que envolvem o direito, a saúde e a biotecnologia. Também estão presentes reflexões ligadas aos sujeitos, autonomia e solidariedade ou à autonomia privada e mercado (e ainda a perspectiva atual dos direitos reais, que tanto se modificou ultimamente, inclusive em termos legislativos). Falando em mudanças, poucos institutos refletem de modo tão ágil as mudanças sociais como a responsabilidade civil, cujas novas tendências comparecem nos estudos aqui apresentados. E ainda as reflexões sobre família e contemporaneidade, um campo temático que por si só evidencia o tom iconoclasta das alterações que temos socialmente experimentado”.
Novas tendências da responsabilidade civil
- Causalidade mínima
- Responsabilidade civil na área médica
- O prazo prescricional na responsabilidade contratual: reflexões em torno de uma celeuma judicial
- Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
- A eficácia do disgorgement of profits na contenção de ilícitos
Direito, economia e regulação das relações sociais
Autonomia privada, mercado e proteção contratual
Sujeitos, autonomia e vulnerabilidade
Direito, tecnologia e sociedade da informação
Famílias e contemporaneidade
- O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
- As disposições existenciais no pacto antenupcial: há limites para o exercício da autonomia privada?
- Regolamento EU 650/2012 e paesi terzi: il caso brasiliano
Perspectivas contemporâneas dos direitos reais
Aspectos controvertidos do direito empresarial