Direito e Processo do Trabalho. Temas de acordo com a reforma trabalhista
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2019-04-01
- Autores:
-
Daniel Arêa Leão Barreto
Rafael Teixeira Ramos
Vanessa Batista Oliveira - ISBN:
- 978-85-361-9936-8
Direito individual do trabalho
- Contrato de trabalho intermitente: uma aposta falhada em Portugal, um sucesso perverso no Brasil
- Uma análise do contrato intermitente no direito brasileiro frente à lei n. 13.467/2017 e suas lacunas normativas
- Reflexões analíticas sobre o trabalho temporário à luz da lei n. 13.429/2017
- Da máquina à nuvem: o caso uber sob a perspectiva do direito do trabalho pós-material
- A (des)regulamentação do teletrabalho no Brasil e suas implicações com o direito à desconexão do empregado
- Terceirização e transporte rodoviário de cargas
- A extinção do contrato de trabalho na reforma trabalhista
- A saúde e a segurança do trabalhador - direitos fundamentais - cotejo da aplicação no Brasil e Espanha
- Breves notas sobre o hipersuficiente e a arbitragem em dissídios individuais trabalhistas introduzidos na CLT pela reforma trabalhista
- O regime dos direitos de personalidade nas relações de trabalho
- A CNRD da CBF e a reforma trabalhista
- Limitação de danos extrapatrimoniais na reforma trabalhista: a temerária tarifação objetiva de direitos intrinsecamente subjetivos
Direito coletivo do trabalho
- A inconvencionalidade da reforma trabalhista frente às convenções 144 e 154 da OIT: uma afronta ao diálogo sindical e aos compromissos internacionais ratificados
- O princípio da proteção na ótica de américo plá rodriguez e da reforma trabalhista: é constitucional o art. 620 da CLT
- Reforma trabalhista e a natureza tributária da contribuição sindical
- Os impactos da reforma trabalhista nas negociações coletivas
- Prevalência do negociado sobre o legislado: avanço necessário ou retrocesso social
- A análise dos sistemas sindicais do ordenamento jurídico com o advento da reforma trabalhista (lei n. 13.467/2017)
Direito processual do trabalho
- Impactos da reforma trabalhista na evolução da arbitragem para a resolução de controvérsias contratuais no futebol brasileiro
- Jurisdição voluntária trabalhista: aspectos controvertidos
- Ônus da prova no processo do trabalho à luz da lei n. 13.467/2017
- Testemunha litigante de má-fé: uma leitura do art. 793-d da clt
- O incidente processual de substituição subjetiva nas execuções trabalhistas envolvendo grupo econômico
- Cabimento dos honorários advocatícios no processo de execução trabalhista: primeiras impressões
- Reforma trabalhista (lei n. 13.467/2017), direito de trabalho de exceção, governança por números: condicionantes e fundamentos das políticas de austeridade e o desmanche da justiça do trabalho no Brasil