Direito processual civil contemporâneo

Índice

• Considerações e algumas recentes decisões sobre a concessão parcial do benefício de justiça gratuita
• Algumas reflexões acerca do compêndio de paula baptista com vistas ao cpc/2015
• Processo (in)civil: desprocedimentalização e segurança jurídica-processual no cpc de 2015
• Mandado de segurança e compensação tributária: reflexões em homenagem ao professor walter piva rodrigues
• Novos desafios do direito privado na era digital
• Estado democrático brasileiro: aperfeiçoamento do sistema representativo
• Sobre a humanização do processo e o incalculável poder da alternativa no ensino do direito: (im)posturas do 'professor piva'
• Os precedentes vinculantes na ótica das decisões do desembargador walter piva rodrigues: um contributo para a análise dos reexames determinados a partir de julgamento de recursos especiais repetitivos representativos de controvérsia pelo superior tribunal de justiça (stj)
• Lições maiores de walter piva rodrigues
• Direitos humanos e políticas públicas sociais: A proteção dos direitos fundamentais no brasil e o papel do estado e do direito
• Magistrado: O guardião da dignidade da justiça
• O pib, esse desconhecido
• Direitos humanos e direitos fundamentais: Um diálogo em construção
• Evolução histórico-legislativo dos limites objetivos da coisa julgada nos diplomas processuais de 1939, 1973 e 2015
• Presunção de veracidade da afirmação de insuficiência de recursos e gratuidade processual
• Oralidade e contraditório efetivo: Dilemas e perspectivas da técnica de sustentação oral perante os tribunais
• A função social da advocacia e o sigilo profissional
• Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
• Citação postal no código de processo civil de 2015: Avanços e contrapesos
• Gratuidade de justiça no novo código de processo civil
• Objeto litigioso da execução civil
• Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
• Poderes de efetivação e a inconstitucionalidade da parte final do inciso iv do artigo 139 do cpc de 2015
• Regime legal das biografias: O equilíbrio entre a liberdade de expressão do autor da obra e os direitos da personalidade do biografado
• Protagonismo do juiz e das partes no saneamento e na organização do processo
• Reflexões sobre os termos e prazos processuais: O local da suspensão
• O contempt of court e sua perspectiva histórica na common law
• Agravo de instrumento no cpc/2015: Nova e velha reforma legislativa nas hipóteses de cabimento
• Da eficácia preclusiva da coisa julgada no Brasil.
• Medidas processuais não legisladas em matéria tributária ? a exceção de pré-executividade, a ação para antecipação de garantia, o litisconsórcio passivo eventual tributário e a ação consignatória em pagamento na inexistência de dúvida jurídica
• Breve análise acerca dos limites objetivos da coisa julgada no cpc/2015
• Novos perfis da ação rescisória segundo o disposto no art. 966, § 2º, do cpc
• Caminhos e perspectivas da coisa julgada
• O silêncio dos 'litigantes-sombra' e a vitória da eficiência sobre o contraditório no julgamento de casos repetitivos
• Fundamentos éticos da exigência de motivação das decisões judiciais
• A reforma trabalhista e o acesso à justiça do trabalho
• Redimensionando a tutela jurisdicional
• Requisitos de existência, validade e eficácia do ato processual ou pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo?
• Ampliação da colegialidade: análise teórica e prática do art. 942 do código de processo civil de 2015
• Impressões processuais a respeito do incidente de resolução demandas repetitivas ? irdr ?, à luz da doutrina e da jurisprudência
• Carta ao professor piva
• Jurisdição e processo: Escopos do método estatal para solução de controvérsias
• Cumprimento provisório de sentença
• A arbitragem, a mediação e a conciliação enquanto meios de prevenção e solução de conflitos, e seu manejo no âmbito do poder público
• Dos males da incidentalização procedimental
• Revisitando os efeitos dos recursos
• Prefácio