Direito processual constitucional
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2022-02-22
- Autores:
- Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
- ISBN:
- 978-65-5515-394-1
Índice
- Introdução
- Direito processual constitucional
- Controle de constitucionalidade: noções gerais
- Controle difuso no brasil
- O controle concentrado e as ações regulamentadas pela lei 9.868/1999
- As demais ações de controle concentrado de constitucionalidade e assuntos complementares
- Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
- Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
- Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
- Referências bibliográficas
- Índice alfabético-remissivo