Direito Processual do Trabalho. Constituição e Reforma Trabalhista
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-08-31
- Autores:
-
Luiz Ronan Neves Koury
Carolina Silva Silvino Assunção - ISBN:
- 978-85-361-9812-5
Índice
- Prefácio
- O acesso à justiça como direito humano
- Análise da reforma do art. 8º da CLT pela Lei ordinária federal n. 13.467/2017 sob a égide da trintenária Constituição da República de 1988
- A uniformização de jurisprudência e a edição ou a revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas após a reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 (art. 702, i, 'f' e §§ 3º e 4º da CLT)
- Interpretação jurídica pela justiça do Trabalho. um estudo à luz da inclusão do § 2º ao art. 8º da CLT pela Lei n. 13.467/2017
- Ministério público do Trabalho nos 30 anos da constituição (2018): breves traços de sua organização interna e algumas perspectivas para os próximos anos
- A arbitragem à luz da reforma trabalhista: um estudo sobre a introdução dessa forma de resolução de conflitos nos dissídios individuais
- A (in)constitucionalidade das alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017 na gratuidade da justiça
- Os honorários advocatícios à luz do CPC/15 e da Lei n. 13.467/2017
- Honorários advocatícios de sucumbência e o acesso à justiça: diálogo entre o CPC e o processo do Trabalho
- Cabimento dos honorários advocatícios no processo de execução trabalhista: primeiras impressões
- Custas processuais e depósito recursal: mudanças promovidas pela Lei n. 13.467/2017
- Dano processual e litigância de má-fé sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017
- Reflexos da reforma trabalhista no comportamento das partes em juízo à luz das vertentes da boa-fé objetiva
- A indicação de valores na inicial trabalhista e seu reflexo no acesso à justiça
- A indicação do valor dos pedidos nas ações sujeitas ao rito ordinário
- Requisitos do pedido na petição inicial trabalhista: alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017
- Audiência trabalhista: preposto e revelia à luz da reforma (lei n. 13.467/2017)
- Respostas do reclamado no processo de conhecimento trabalhista
- O novo procedimento da exceção de incompetência territorial no processo do Trabalho
- O processo do Trabalho, as horas extras e a reforma trabalhista: análises a partir da Súmula n. 338 do Tribunal Superior do Trabalho
- Ação civil pública contra o fim da obrigatoriedade de recolhimento do imposto sindical
- Processo de jurisdição voluntária: a homologação de acordo extrajudicial
- Tutela executiva trabalhista após a Lei n. 13.467/2017: ponderações sobre a nova redação do art. 878 da CLT
- A regulamentação da desconsideração da personalidade jurídica na CLT
- A prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei n. 13.467/2017
- A prescrição intercorrente no processo do Trabalho: aspectos controvertidos
- O instituto da prescrição intercorrente no processo do Trabalho após a reforma trabalhista promovida pela Lei n. 13.467/2017
- A responsabilidade do sócio retirante
- O protesto de decisão judicial trabalhista transitada em julgado, a reforma trabalhista e a busca pela máxima efetividade da tutela jurisdicional
- O recurso de revista de acordo com a reforma trabalhista
- Recurso de revista ? alterações decorrentes da reforma trabalhista (lei n. 13.467/2017)
- O critério da transcendência como requisito para o processamento do recurso de revista
- Transcendência no recurso de revista
- A celeuma da correção monetária dos créditos trabalhistas
- Comentários à Instrução Normativa n. 41 do Tribunal Superior do Trabalho