Direito à saúde. Expectativas e prioridades
- Editora:
- LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito
- Data de publicação:
- 2020-01-01
- Autores:
- Alexandre de Souza Machado
- ISBN:
- 978-85-7456-392-3
Índice
- Apresentação
- Lista de abreviaturas e siglas
- Introdução
- Aspectos metodológicos
- Reflexões sobre a saúde enquanto legítima expectativa e direito do cidadão, as prioridades e dever do estado
- Judicialização - Um instrumento adequado
- O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) - Uma análise de seu posicionamento quanto a expectativa - O direito à saúde e a prioridade à vida e saúde - Conforme decisões proferidas em 2015
- Considerações finais