Direito do trabalho. Elementos Práticos e Científicos

Índice

• Agradecimentos
• Prefácio
• A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho: a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributo
• Sindicalismo e integração dos conflitos de classe. Corporativismo, Neocorporativismo e Concertação Social
• Globalização e precarização do trabalho feminino no BRASIL
• A adequação das relações trabalhistas ao novo contexto social e tecnológico: o teletrabalho
• Processo do trabalho - e suas expectativas no reconhecimento de direitos
• Nulidade da citação postal na execução trabalhista
• A (ir)responsabilização da administração pública perante a terceirização e o Projeto de Lei N. 4.330/2004: um retrocesso social
• A crise social sofrida pelo direito do trabalho decorrente das mutações contemporâneas
• O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação da norma trabalhista: Transgressão ao princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
• A negociação coletiva no Brasil e a proposta de implementação do acordo coletivo especial
• Flexibilização trabalhista na sociedade pós-moderna
• A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho com empregado motoboy
• Efeitos da globalização nas normas trabalhistas: análise sob a luz do princípio do não retrocesso social
• A terceirização: relações de trabalho e a dicotomia atividade-meio e atividade-fim
• Neoliberalismo e extrajudicialização dos conflitos trabalhistas
• A inserção do acordo coletivo de propósito específico no direito do trabalho brasileiro como instrumento de flexibilização das relações laborais
• A Súmula N. 331 do TST como instrumento de precarização laboral
• O inquérito civil sob o enfoque constitucional-processual