Direito do trabalho. Elementos Práticos e Científicos
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2015-08-28
- Autores:
-
Fábio Túlio Barroso
(Advogado. Professor da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (graduação e PPGD)) - ISBN:
- 978-85-361-8533-0
Índice
- Agradecimentos
- Prefácio
- A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho: a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributo
- Sindicalismo e integração dos conflitos de classe. Corporativismo, Neocorporativismo e Concertação Social
- Globalização e precarização do trabalho feminino no BRASIL
- A adequação das relações trabalhistas ao novo contexto social e tecnológico: o teletrabalho
- Processo do trabalho - e suas expectativas no reconhecimento de direitos
- Nulidade da citação postal na execução trabalhista
- A (ir)responsabilização da administração pública perante a terceirização e o Projeto de Lei N. 4.330/2004: um retrocesso social
- A crise social sofrida pelo direito do trabalho decorrente das mutações contemporâneas
- O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação da norma trabalhista: Transgressão ao princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
- A negociação coletiva no Brasil e a proposta de implementação do acordo coletivo especial
- Flexibilização trabalhista na sociedade pós-moderna
- A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho com empregado motoboy
- Efeitos da globalização nas normas trabalhistas: análise sob a luz do princípio do não retrocesso social
- A terceirização: relações de trabalho e a dicotomia atividade-meio e atividade-fim
- Neoliberalismo e extrajudicialização dos conflitos trabalhistas
- A inserção do acordo coletivo de propósito específico no direito do trabalho brasileiro como instrumento de flexibilização das relações laborais
- A Súmula N. 331 do TST como instrumento de precarização laboral
- O inquérito civil sob o enfoque constitucional-processual