Direito tributário: uma visão da escola mineira. Em homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho
- Editora:
- Casa do Direito
- Data de publicação:
- 2020-01-01
- ISBN:
- 978-65-86025-37-8
Índice
- Sobre os coordenadores
- Selo Abradt - Escola Mineira de Direito Tributário
- Prefácio
- O conceito de insumo para o PIS/COFINS não cumulativos: reflexão após o recurso especial Nº 1.221.170/PR
- A composição da base de cálculo do ICMS-ST e os descontos incondicionais: considerações críticas acerca da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- Federalismo, constituição e tributação
- Considerações sobre o lançamento do itcd 'causa mortis' (imposto sobre herança)
- Contribuição de melhoria - fonte de receita ignorada
- Da prescrição tributária
- Responsabilidade civil, administrativa e criminal dos dirigentes de entidades fechadas de previdência complementar
- Da intervenção do estado no domínio econômico através da tributação da previdência complementar
- O imposto sobre valor agregado e a nova reforma tributária -segurança jurídica, 'guerra fiscal' e a complexidade normativa
- Caso Sabou e Caso Janyr - direito de defesa dos contribuintes no contexto da troca de informações internacional em matéria tributária
- Não cumulatividade no ICMS - que o futuro não seja um museu de supostas novidades
- O panorama atual do artigo 146-a da Constituição Federal de 1988 no ordenamento jurídico brasileiro
- Limitações às sanções fiscais à luz dos preceitos constitucionais
- Fato gerador e natureza das espécies tributárias: a narrativa jurídica adequada ao estado democrático de direito
- A CFEM à luz da teoria da norma - breves comentarios e críticas a algumas modificações pretendidas pela Lei 13.540/2017
- Normas antielusivas internas e tratados internacionais tributários: reanálise de problema de pesquisa na era pós BEPS
- Decadência e prescrição: mais de uma década de orientação
- Arrecadação municipal de vitóriaes, sobre o patrimônio particular. Contrapartida financeira ou outorga onerosa? Subsunção ao direito urbanístico, civil ou ao direito tributário? Definição da sua relação jurídica
- Novos contornos da guerra fiscal no Brasil - perspectivas pós lei complementar Nº 160/2017
- Do confisco à legalidade: história do tributo e interpretação da norma tributária
- Não cumulatividade do ipi e a indústria siderúrgica: o atraso que emperra o país