No. 23, January 2016
Índice
- Apresentação
- Direito dos animais não humanos versus cultura acadêmica: a experimentação científica em questão
- O direito - a função social da cidade em São Paulo e as manifestações
- A prática da justiça ambiental como mecanismo de efetividade do Art. 225 Da Constituição Federal
- A formação do estado econômico no Brasil e sua instrumentalização jurídica
- A relação entre os ordenamentos jurídicos nacional e internacional na obra de Norberto Bobbio: do pluralismo institucional ao universalismo jurídico
- O compartilhamento de arquivos sob a perspectiva do direito ao desenvolvimento
- Interesses transindividuais: Dos Estados Unidos Ao Brasil
- O direito fundamental ao patrimônio cultural