No. 33, May 2019
Índice
- Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
- Ensino superior como valor universal pós moderno e a experiência do instituto insikiran de formação indígena em território amazônico
- Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
- 10 Canciones brasileñas: ejemplos para la concientización social en el país sobre la homosexualidad
- A proteção dos direitos da personalidade na Alemanha
- A lei rouanet de incentivo à cultura e o princípio da não afetação de receitas
- La posible reforma de la constutición en España: oportunidad/inoportunidad del momento, y tres propuestas medioambientales
- La implementación del derecho humano al agua en el derecho argentino. Un estudio de caso
- Direitos humanos: da democracia participativa à eficácia dos direitos fundamentais
- Por uma descrição da justiça em luhmann