Direitos fundamentais
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2022-01-13
- Autores:
-
Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB) - ISBN:
- 978658935180-1
Descrição:
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vem sendo realizada a construção e realização dos direitos fundamentais. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da teoria geral dos direitos fundamentais, além da análise profícua dos direitos fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil. O autor aborda ainda os mais diversos temas como aborto, eutanásia, pesquisas com células-tronco, cotas para negros em universidades, casamento de pessoas do mesmo sexo, limitações ao poder do Estado, liberdade de expressão, racismo, tortura, homofobia, além dos direitos fundamentais sociais, direitos fundamentais processuais e uma profunda análise da questão da dignidade humana como epicentro do ordenamento jurídico.
Índice
- Teoria geral dos direitos fundamentais
- Direitos fundamentais e direitos da personalidade
- Os direitos fundamentais na constituição de 1988
- Direito à vida
- Igualdade
- Privacidade
- Direito ao esquecimento
- Liberdade
- Propriedade
- Herança
- Consumidor
- Legalidade, acesso à informação, direito de petição e direito de certidão
- Inafastabilidade de jurisdição, assistência jurídica gratuita e integral e gratuidade do registro civil de nascimento e certidão de óbito
- Direitos autorais e direitos à voz
- Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada
- Direitos fundamentais na esfera penal
- Remédios constitucionais
- Direitos fundamentais sociais
- Nacionalidade e direitos políticos
- Direitos fundamentais processuais
- Dignidade da pessoa humana
- Referências