Direitos fundamentais e alteridade - AZ
- Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
- Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
- A constitucionalização do direito de família e do direito da criança e do adolescente e seus impactos nas decisões de reconhecimento da pluriparentalidade
- Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
- A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
- Refugee camps: in pursuit of a legal definition and the delimitation of States' obligations
- Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
- A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
- O uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito: uma questão de alteridade
- Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
- Reprodução humana assistida e autonomia existencial da mulher
- Violência contra a mulher: luzes e sombras na legislação de gênero e sua aplicação no âmbito penal
- O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
- Alteridade e deveres fundamentais: uma abordagem ética
- As dimensões dos direitos fundamentais como norte para a moral interna, a autonomia da vontade e a função social do contrato à luz do direito positivo
- Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
- Acessibilidade digital em tempos de pandemia: um direito fundamental
- A tutela jurídica penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico
- Em busca de coerência constitucional: análise da súmula nº 363 do tribunal superior do trabalho a partir do princípio da confiança legítima
- Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
- Funções sociais das cidades: direito aos espaços públicos como instrumento para felicidade
- La ley de la eutanasia: un breve estudio sobre su aplicación en España y Colombia
- Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
- Un estudio de las distintas constituciones españolas: un breve estudio constitucional sobre la monarquia española, la sucesión al trono en el siglo XX y la inviolabilidad del Rey
- A constitucionalização do direito civil e o direito fundamental à propriedade
- Ética e intuições
- Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
- Entre o ser e o dever ser
- Mediação, diálogo e dialogismo: perspectivas de transformação social para o fomento à cidadania
- Políticas públicas de accesibilidad de inseminación artificial: planificación familiar como efectivación de dignidad de la persona humana
- Precarização do trabalho no mercado de startups: análise do modelo utilizado pela Uber e a necessária atuação do estado na proteção do trabalhador
- O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
- A ingerência do estado no direito de família e a autonomia privada: considerações sobre a lei da palmada
- Reprodução assistida em contexto pandêmico: reflexões biojurídicas
- Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
- Uma análise das violações da reforma trabalhista à luz dos direitos fundamentais e princípios do direito do trabalho
- Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade
- A vulnerabilidade jurislinguística nas relações contratuais: uma análise semântico-pragmática à luz do direito do consumidor
- Participação democrática e efetividade das políticas públicas no âmbito dos regimes de previdência dos servidores públicos
- O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
- Poder diretivo do empregador e a liberdade religiosa
- A constitucionalização do direito de família: reflexos de uma constituição federal cidadã e democrática
- O caráter paradigmático da experiência artística na adequada compreensão do direito
- O consentimento da família como condição limitadora da autonomia do doador no transplante post mortem
- Pornografia de vingança como violência de gênero: o Resp. 1679465/SP e a jurisprudência do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul
- A mistanásia no contexto pandêmico: relativização de garantias constitucionais
- Desigualdade regional em ciência, tecnologia e inovação: uma análise da região centro-oeste
- NIP: medida extrajudicial à saúde nos processos que envolvam as assistências médicas privadas, em casos de obesidade
- O poder judiciário brasileiro e os mitos da neutralidade judicial e da democracia racial
- The death penalty and race and how the ultimate punishment highlights the flaws in our criminal justice system
- Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana
- Os direitos da personalidade do trabalhador e o controle de relacionamento amoroso no ambiente de trabalho
- Reflexões sobre a morte e o laicismo no direito brasileiro
- Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal
- Pesquisas científicas com seres humanos e disposição relativa sobre o próprio corpo: uma análise à luz do consentimento do ofendido
- Interpretações sobre o morrer nos contos de Ojos de Perro Azul de Gabriel García Márquez: graduandas em direito UNIFAP e a literatura
- As escolhas procriativas no projeto parental assistido heterólogo: as condutas neoeugênicas à luz dos limites ético-jurídicos
- Desafios da biotecnologia para o direito e a alteridade
- Uma aproximação entre a igualdade em Wittgenstein e a identidade em descombes
- Raízes de uma Relação Conflitiva: Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais dos Animais no Pensamento Ético das Idades Antiga e Média
- A vulnerabilidade linguística nas relações jurídico-consumeristas: corolário do princípio da dignidade da pessoa humana
- La Diferencia entre los Pactos Prematrimoniales en España y, el Contrato de Namorado en Brasil
- Edição genética humana por meio da técnica CRISPR-Cas9: apontamentos e reflexões a partir da bioética e do biodireito
- Ação afirmativa nos Estados Unidos
- Em defesa dos serviços ecossistêmicos
- A Teoria Original do Constitucionalismo
- Editorial
- Editorial
- Alteridade como instrumento de preservação da dignidade humana durante a vivência da morte
- Esboços de uma história das políticas de participação social no Município de Salvador/Bahia: o caso do COMAM (1986-2012)
- Reflexões jurídicas sobre a autonomia na doação de órgãos post mortem no Brasil
- Racismo obstétrico e necropolítica o descortinamento das vulnerabilidades de mulheres negras no acesso à saúde
- Editorial
- A alteridade como caminho de reparação do processo de exclusão fomentado pelos gadjés contra o povo cigano
- A interrupção voluntária da gravidez no primeiro trimestre da gestação e o habeas corpus 124.306 RJ: uma análise da admissibilidade da ampliação
- O 'homem' dentro da máquina: breves considerações sobre o conflito entre autonomia pública e privada
- Os direitos teóricos (1904)
- Movimento antivacina e a autonomia parental no contexto da pandemia causada pela COVID-19
- Revista Direitos Fundamentais e Alteridade
- Catolicismo e Representação Política no Pensamento de Carl Schmitt
- Tutela jurídica dos animais no xenotransplante
- Editorial
- Problemas metodológicos e éticos do uso de animais não humanos em pesquisas científicas
- Considerações sobre os direitos e garantias fundamentais dos usuários de serviços públicos e contratos administrativos: contributos da Lei 13.460/2017 (código de defesa do usuário de serviços públicos)
- Aplicação do código de defesa do consumidor nas compras online
- Editorial da Revista Direitos Fundamentais e Alteridade
- Fragmentos de um discurso biocolonizador no Projeto Genoma Humano: direito, patrimônio genético e vulnerabilidade
- Direito Ambiental, Animal e Ecologia de Estradas: Análise Transdisciplinar do Atropelamento de Fauna na Rodovia DF-025 a partir da Compensação Ambiental do Aeroporto de Brasília
- Sustentabilidade e justiça ambiental a busca pela equidade racial no contexto urbano brasileiro
- Direito Internacional Privado: definições preliminares, leis e princípios reguladores na decisão dos conflitos (1863)
- Mudanças climáticas, equidade intergeracional e direito internacional
- Os princípios enquanto normas éticas e o mínimo irredutível da constituição
- Erro médico na pandemia: um estudo introdutório
- Alteridade diante da crueldade reflexões éticas da subjugação dos animais nas relações sociais e técnicas de produção capitalista
- Interseccionalidade e acesso à justiça mulheres negras e baixa renda em situação de violência doméstica
- O que é a Subjetividade? Resenha crítica a partir do filme 'As lágrimas amargas de Petra von Kant
- Discurso de Posse da nova Secretária Municipal de Reparação de Salvador
- Editorial