Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho
- Editorial:
- LTR
- Fecha publicación:
- 2014-01-01
- Autores:
-
Arion Sayão Romita
(Academia Nacional do Direito do Trabalho) - ISBN:
- 978-85-361-2840-5
Segunda parte - Direitos Fundamentais
- Fundamento
- Direitos Individuais e Direitos Coletivos
- Direitos Fundamentais e Ordem Pública
- Eficácia nas Relações entre Particulares
- Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
- Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
- Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão
Terceira parte
- Introdução
- A Dignidade da Pessoa
- A Proibição de Trabalho Escravo (ou Trabalho Forçado)
- O Respeito à Intimidade
- O Respeito à Vida Privada
- O Respeito à Honra
- O Respeito à Imagem
- Direito à Livre Manifestação do Pensamento; à Liberdade de Consciência e de Crença; e à Liberdade de Expressão e Informação
- Direito ao Sigilo da Correspondência e das Comunicações Telegráficas, de Dados e das Comunicações Telefônicas. A Questão do Correio Eletrônico
- Direito à Igualdade. Proibição de Discriminação
- Os Direitos de Solidariedade
Epílogo - Os Direitos Fundamentais dos trabalhadores como limitação ao poder do empregador e à flexibilização das condições contratuais mediante negociação coletiva