Direitos Fundamentais Sociais na Contemporaneidade

Índice

• Agradecimentos
• Prefácio
• A desvinculação das receitas da União (DRU) e a efetivação de Direitos Fundamentais Sociais
• Infância roubada: reflexões sobre a visibilidade de uma das piores formas de trabalho infantil
• Possibilidades de Efetiva ção dos Direitos Sociais dos Trabalhadores pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
• O Conceito de Pessoa com DeficiÊncia e seu Impacto nas Ações Afirmativas Brasileiras no Mercado de Trabalho
• O Reflexo da Flexibilização nas Relações de Trabalho
• A Efetiva ção dos Direitos Fundamentais Trabalhistas atrav és da Proposta de Confisco de Propriedades onde se Constata a Presença de Escravos : a PEC n. 438
• Os Direitos Sociais como Categoria de Direitos Fundamentais do Idoso
• Direito à Alimenta ção: Conceito, Nature za Jurídica, Positiva ção, Políticas Públicas e Abordagem Internacional
• O Direito Fundamental de Acessibilidade das Pessoas com Deficiência no Âmbito dos Transportes , o Passe Livre e a Questão Econômico-tarifária
• A Responsabilidade Civil do Empregador e o Acidente do Trabalho: Uma Discuss ão Face à Proteção do Acidentado
• Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
• Breves Considerações sobre o Fenômeno da 'Judicialização do Direito Fundamental à Saúde' no Brasil
• Limites à Efetiva ção Judicial do Direito à Saúde
• O Estado Social e sua Evolução Rumo à Democracia Participativa
• A Construção do Direito Social à Educação das Minorias Étnico-Raciais nos Países da Unasul - Casos: Brasil e Bolívia
• O Direito Fundamental à previdência. Sua evolução e Caracterização como Direito Social
• Os Direitos Sociais e as Atribuições do Estado Social na Atualidade
• Desafios na Efetividade do Direito Fundamental Social da Proteção à Maternidade ante o Reconhecimento da Valorização do Trabalho