No. 3-7, September 2020
Índice
- Apresentação
- Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
- As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
- Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
- A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
- O princípio da reparação e sua aplicabilidade no estado do amazonas. Repairability and its application
- Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
- Análise da responsabilização civil dos veículos autônomos terrestres conduzidos por inteligência artificial
- O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
- Direito a prostituição a não regulamentação da atividade como violação permanente de direitos fundamentais