Dos Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2009-11-30
- Autores:
-
Roberto J. Pugliese
Lia dos Reis Melo
(Especialista em Processo do Trabalho Associação dos Magistrados do Trabalho, 2005. Advogada) - ISBN:
- 978-85-89917-42-1
Descrição:
Profundamente honrado recebi o convite para opinar sobre a presente obra, tendo como temática de referência os terrenos de marinha. Matéria atual e complexa, demandando estudos para além da seara jurídica, como facilmente o leitor perceberá no decorrer da leitura. Ainda que se considere uma ou outra divergência de entendimento, o conteúdo apresentado por Roberto Pugliese, meu mestre na Faculdade de Direito de Joinville (ACE), e Lia Melo, minha ex-aluna e brilhante bacharela formada pela Universidade da Região de Joinville (Univille), demonstra profunda e responsável trabalho de pesquisa na matéria eleita.
Índice
- Abreviaturas
- Dedicatória
- Apresentação do autor do livro Terrenos de Marinha
- Apresentação da co-autora do livro Terrenos de Marinha
- Prefácio
- A Casa Do Paulas
- O Analfabeto Político
- Explicação Preambular - Breve Introdução
- Histórico
- Propriedade. Função Social da Propriedade
- Conceito, Características, Natureza Jurídica e Aspectos Jurídicos
- Dos Direitos reais. Posse e Ocupações
- Da Discriminação Jurídica e da Consolidação do Domínio
- Do Procedimento Administrativo: Destaques
- Do Processo Judicial. Aspectos relevantes
- Dos Efeitos