Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista 2015

Editora:: LTR
Data de publicação:: 2015-01-14

Autores:: Francisco Metón
(Mestre em Direito e Desenvolvimento pela UFC. Doutor em Direito Constitucional pela UFMG)
Francisco Péricles Rodrigues
(Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará)
ISBN:: 978-85-361-8263-6

Descrição:

O Direito do Trabalho passa por uma revolução, ante a mudança do eixo da relação de emprego para a relação de trabalho, em virtude da alteração do art. 114 da CF. Daí brotarem pelo menos três versões do Direito do Trabalho: o tradicional, emanado da CLT; o misto de público e privado, que é aquele que trata dos empregados da Administração Pública direta e indireta, em que se aplica a CLT, temperada com regras de direito público; e outro extraceletista, que disciplina as terceirizações, os direitos fundamentais do trabalho e as relações de trabalho lato sensu.
Direito Processual do Trabalho é o conjunto de princípios e regras (legais, jurisprudenciais e usuais) de natureza instrumental, empregado na solução dos dissídios individuais, coletivos e administrativos do trabalho. Este processo é mesclado de inserções do processo comum, predominando, contudo, sua matriz de processo de princípios, em que ao juiz cabe a responsabilidade de suplementá-lo.

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Apresentação à décima quinta edição

Primeira parte. Direito individual e coletivo do trabalho

Segunda parte. Direito processual do trabalho