Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2019-04-01
- Autores:
-
Francisco Meton Marques de Lima
(Professor Titular da Universidade Federal do Piauí — UFPI. Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.)
Francisco Péricles Rodrigues Marques De Lima
(Auditor-Fiscal do Trabalho) - ISBN:
- 978-85-361-9942-9
Direito Individual e Coletivo do Trabalho
- Fundamentos do direito do trabalho
- História e evolução do direito do trabalho
- Direito constitucional do trabalho
- Fontes formais do direito do trabalho
- Hermenêutica trabalhista
- Princípios do direito do trabalho
- Renúncia e transação. Comissões de conciliação prévia
- Relação de trabalho e relação de emprego
- Relações de trabalho lato sensu
- Sujeitos da relação de emprego - o empregado
- Sujeitos da relação de emprego - o empregador
- Trabalho rural
- Terceirização
- Contrato de emprego
- Modalidades do contrato de emprego
- Distinção entre os contratos de emprego e os contratos afins
- Formas de invalidade do contrato de emprego
- Efeitos do contrato de emprego
- Duração do trabalho
- Repousos e férias
- Remuneração e salário
- Formas de pagamento do salário. Proteção do salário. Igualdade salarial
- Alteração do contrato de trabalho
- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
- Cessação do contrato de emprego
- Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego
- Estabilidade e garantias provisórias de emprego
- Fundo de garantia do tempo de serviço
- Prescrição e decadência no direito do trabalho
- Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
- Súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais do TST
- Direito coletivo do trabalho
- Liberdade sindical
- Negociação coletiva do trabalho
- Mediação e arbitragem no direito do trabalho. Poder normativo da justiça do trabalho
- A greve no direito brasileiro
- Direito internacional do trabalho
Direito Processual do Trabalho
- Noções fundamentais de direito processual do trabalho
- Organização judiciária do trabalho
- Jurisdição e competência da justiça do trabalho
- Procedimentos nos dissídios individuais
- Exceções de impedimento, suspeição e incompetência
- Procedimentos nos Dissídios Coletivos
- Das Provas no Processo do Trabalho
- Julgamento e Homologação
- Atos, Termos, Prazos e Comunicação dos Atos Processuais
- Despesas Processuais e Responsabilidade
- Nulidade no Processo do Trabalho. Preclusão e Perempção
- Sistema Recursal Trabalhista
- Panorama Geral da Execução Trabalhista
- Da Penhora
- Defesa do Executado, Embargos de Terceiro e Recursos na Execução
- Execução Contra a Fazenda Pública e das Contribuições Previdenciárias
- Ação Rescisória na Justiça do Trabalho
- Tutela dos Interesses e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- Tutela Provisória no Processo do Trabalho
- Ação de Consignação em Pagamento, Ação Monitória e Outras Ações Cíveis no Processo do Trabalho
- Ações Constitucionais na Justiça do Trabalho
- Principais Fontes de Consulta e Indicações de Leitura
- Índice Alfabético e Remissivo