Ensaios sobre a História e a Teoria do Direito Social. Construção do saber jurídico & função política do Direito
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2013-06-30
- Autores:
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Alexandre Gazetta Simões
Natacha Ferreira Nagao Pires - ISBN:
- 978-85-8248-000-7
Descrição:
Lafayette Pozzoli Vladimir Brega Filho Sob o pálio dos grandes temas jurídicos, a investigação da história e teoria do Direito Social apresenta-se.
Livro I. Ensaios a Partir da Universidade de Lisboa
- A emergência da cultura jurídica associada aos direitos sociais
- Perspectivas históricas acerca do direito subjectivo
- Reconstruindo o direito subjetivo: uma proposta a partir de jürgen habermas
- Sociedade, poder e justiça: elementos do diálogo sobre os direitos humanos
- A bioética e a integração com o direito
Livro II. Ensaios a Partir do Brasil
- Direitos sociais e igualdade: o papel do poder judiciário
- Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
- A regra da inelegibilidade eleitoral em função do analfabetismo e a (in)constitucionalidade de sua prova: colisão entre princípios fundamentais democráticos e humanísticos
- O trabalhador estrangeiro e os direitos humanos
- Uma possível significação para o sentido jurídico da igualdade
- Os fins justificam os meios? O núcleo humanitário dos direitos fundamentais
- Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular